Inovar é devolver liberdades

Cada vez mais me parece que há progressos que não desaparecem por terem sido ultrapassados, mas porque deixaram de ser convenientes para quem controla o mercado. Não se trata de obsolescência tecnológica, mas de uma espécie de desinvenção: a remoção gradual de possibilidades que antes estavam nas mãos dos utilizadores.

Durante muito tempo, comprar um aparelho significava poder usá-lo, adaptá-lo, repará-lo e, dentro dos limites da lei e do bom senso, fazê-lo servir as nossas necessidades. Hoje, essa ideia tornou-se estranhamente subversiva. Compramos dispositivos que não podemos reparar livremente, automóveis cuja manutenção depende de software proprietário, impressoras que escolhem os consumíveis que aceitam, conteúdos digitais pelos quais pagamos sem verdadeiramente os possuir, entre muitos outros exemplos. A propriedade subsiste no recibo, mas o controlo ficou do outro lado do ecrã.

O problema não reside na tecnologia, mas na sua transformação deliberada num instrumento de dependência. Chamamos-lhe inovação, embora muitas vezes se trate apenas da introdução de limitações: funcionalidades que desaparecem, escolhas que são retiradas, barreiras concebidas para impedir a interoperabilidade, a reparação ou a concorrência. São defeitos por desenho: não falhas acidentais, mas elementos incorporados para assegurar que o utilizador permanece cliente, dependente e previsível.

Quando uma organização domina um mercado sem concorrência séria, deixa de ter um incentivo forte para melhorar a experiência de quem a sustenta. Pode degradar o serviço, elevar custos, restringir utilizações e converter aquilo que era uma compra numa renda perpétua. Neste contexto, o cidadão-consumidor perde autonomia, as empresas acumulam poder e o próprio Estado vê reduzida a sua capacidade de garantir mercados abertos, direitos efetivos e resiliência tecnológica.

Esta discussão é, por isso, também política. Diz respeito à soberania digital, ao direito à reparação, à defesa da concorrência e à capacidade de não ficarmos reféns das condições impostas por plataformas e fabricantes. Num mundo cada vez mais mediado por código, permitir que entidades privadas definam unilateralmente o que podemos fazer com bens que adquirimos é aceitar que escrevam, na prática, regras com alcance coletivo.

Talvez o verdadeiro sentido da inovação não esteja em aceitar passivamente cada nova limitação apresentada como inevitável, mas em recuperar a possibilidade de escolher, reparar, modificar e prolongar a vida do que usamos. Porque, por vezes, inovar não é inventar algo inteiramente novo. É, simplesmente, devolver às pessoas liberdades e garantias que nunca deveriam ter perdido.